Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 25 de março de 2021.

A MOVEER é uma Plataforma da PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 14.414.005/0001-75, situada na Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126, conj. 81, Letra CV10294, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.532-060. Portanto, todos os direitos e obrigações pactuados nesta “Política”, ainda que façam referência à MOVEER, são da PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.

Para a realização de nossas operações diárias, precisamos tratar dados pessoais de nossos clientes e parceiros.

Esta Política foi criada para que você compreenda como tratamos suas informações e como você pode controlar o uso e exercer seus direitos de privacidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais leis e regulamentações vigentes.

Esta Política de Privacidade se aplica quando o usuário visita o nosso aplicativo ou adquire bens e serviços disponíveis na plataforma (“Serviços”). Ao instalar nosso aplicativo e usar os Serviços, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade. 

Recomendamos que você leia atentamente, até o final, as disposições desta Política, e, caso tenha alguma dúvida ou queira fazer algum comentário, entre em contato conosco pelos canais informados ao final desta página.

1. Tipos de dados pessoais coletados e forma de coleta

Coletamos determinados dados dos usuários, tais como informações inseridas pelo próprio usuário, dados sobre a participação do usuário em cursos, bem como informações sobre o dispositivo do usuário e com quais partes dos nossos Serviços o usuário interage ou utiliza.

1.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Quando o usuário cria uma conta e usa os Serviços, coletamos dados fornecidos diretamente, que ficam armazenados e associados à conta do usuário, entre eles:

Dados da Conta	Para usar determinados recursos (como inscrever-se em um curso), é necessário criar uma conta de usuário. Quando o usuário cria ou atualiza sua conta, coletamos e armazenamos os dados fornecidos para identificação e informações para contato, como endereço de e-mail, senha, número de telefone, sexo e data de nascimento, e atribuímos ao usuário um número de identificação exclusivo (“Dados da conta”).
Dados dos cursos	Quando o usuário se inscreve em um curso, coletamos dados como quais cursos e informação sobre o acesso aos cursos.
Dados sobre a experiência do usuário	Para garantir que sua experiência na MOVEER seja especial e assertiva, precisamos conhecer um pouco mais de você. Por isso, perguntamos: seu nome, data nascimento, peso, altura e sexo; qual seu nível de atividade; como foi sua experiência; como está a sua saúde e forma física; como está a sua alimentação; como está sua saúde emocional e mental; como está sua vida; quais atividades mais te interessam; e quais são seus principais objetivos na MOVEER;
Dados sobre pagamentos de alunos	Quando o usuário faz compras, coletamos dados necessários para processar o pedido, como nome, CPF e endereço de e-mail do usuário. Cabe ao usuário fornecer os dados sobre pagamento e fatura diretamente aos nossos parceiros de processamento de pagamentos, entre eles nome do usuário, informações sobre o cartão de crédito e endereço de faturamento. Por questões de segurança, não coletamos, nem armazenamos dados confidenciais do titular do cartão, tais como o número completo do cartão de crédito ou os dados de autenticação do cartão.
Dados sobre pagamento dos instrutores	Se você é um instrutor deverá informar os dados para pagamento. Quando você vincular uma conta de pagamento, coletamos e usamos algumas informações, incluindo o endereço de e-mail da conta de pagamento, ID da conta, endereço físico ou outros dados necessários para que possamos enviar os pagamentos para sua conta. A fim de cumprir com as leis aplicáveis, também trabalhamos com terceiros de confiança que coletam informações fiscais conforme legalmente exigido. Essas informações fiscais podem incluir informações sobre sua residência, números de identificação fiscais e outras informações pessoais necessárias para fins de tributação.
Comunicações e suporte	Caso o usuário entre em contato conosco para obter suporte ou relatar um problema ou dúvida (independentemente de ter criado uma conta), coletamos e armazenamos as informações de contato do usuário, bem como mensagens e outros dados sobre o usuário, tais como nome, endereço de e-mail e quaisquer outros dados necessários para responder ao usuário e pesquisar sobre a dúvida apresentada.

Não coletamos nem tratamos dados de usuários menores de idade (pessoas físicas menores de 18 anos).

1.2 Dados coletados automaticamente

Quando o usuário acessa os Serviços (inclusive ao navegar pelos cursos), coletamos determinados dados por meios automatizados, que ficam armazenadas e vinculadas à conta do usuário, entre eles:

Dados do sistema	Dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, tipo de navegador e suas configurações, preferências de navegação, domínio e outros dados de sistemas e tipos de plataforma (“Dados do sistema”).
Dados sobre a utilização	Estatísticas de uso sobre as interações do usuário com os Serviços, tais como cursos acessados, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, recursos utilizados, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques, data e hora e outros dados relacionados ao uso dos Serviços (“Dados de uso”) por parte do usuário.
Dados geográficos aproximados	Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.

Os dados listados acima são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento, conforme detalhado na nossa política sobre Cookies

2. Finalidade do tratamento de dados pessoais

Tratamos dados do usuário, nos limites impostos pelas normas legais de privacidade e proteção da dados, para as finalidades e segundo as bases legais abaixo descritas:

OBJETIVO DO TRATAMENTO	BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO
Fornecer nossos serviços e produtos, cumprir contratos celebrados com você e administrar o relacionamento comercial que mantemos com você.	Executar nossas obrigações contratuais com você, cumprir as leis aplicáveis e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Confirmar sua identidade e verificar seus dados pessoais e de contato.	Executar nossas obrigações contratuais com você e cumprir as leis aplicáveis.
Provar que nossas obrigações foram efetuadas.	Executar nossas obrigações contratuais com você e cumprir as leis aplicáveis.
Estabelecer, exercer ou defender uma reivindicação legal ou procedimentos de cobrança.	Executar nossas obrigações contratuais com você, exercer nossos direitos, cumprir as leis aplicáveis e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Cumprir procedimentos internos.	Executar nossas obrigações contratuais com você e cumprir as leis aplicáveis.
Administrar seus pagamentos referentes à aquisição de produtos e o relacionamento com o cliente.	Executar nossas obrigações contratuais com você, cumprir as leis aplicáveis e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Providenciar análise de clientes, administrar os serviços da MOVEER e realizar operações internas, incluindo solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e estatísticas.	Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Garantir que o conteúdo seja apresentado para você e para seu dispositivo da maneira mais eficaz possível.	Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Evitar o uso indevido dos serviços da MOVEER, como parte de nossos esforços para manter nossos serviços seguros e protegidos.	Cumprir as leis aplicáveis e atender aos legítimos interesses da MOVEER.
Providenciar análise de marketing, de produto e de cliente, para servir de base ao desenvolvimento de marketing, processos e sistemas. Para aprimorar nossa linha de produtos e otimizar nossa oferta ao cliente.	Atender aos legítimos interesses da MOVEER.
Administrar seu pedido e/ou compra.	Executar nossas obrigações contratuais com você.
Entrarmos em contato com você sobre os nossos serviços.	Executar nossas obrigações contratuais com você e atender aos os legítimos interesses da MOVEER.
Envio de comunicados e mensagens publicitárias, como, por exemplo informações sobre promoções, por mensagens de texto (e-mail ou aplicativos de telefone).	Seu consentimento prévio.

3. Consentimento

3.1. Nos casos em que a lei determinar, a MOVEER solicitará de forma destacada desta Política de Privacidade, o consentimento do usuário, para fins de tratamento de dados pessoais. Porém, essa Política de Privacidade continuará sendo aplicada, no que couber, ao tratamento de dados baseado em consentimento, especialmente no que diz respeito aos direitos dos titulares.

3.2. Se você consentir, a MOVEER poderá lhe enviar comunicados e mensagens publicitárias, contendo, por exemplo, promoções exclusiva e cupons de descontos. Para isso, a MOVEER utilizará mensagens de texto, por e-mail, SMS ou aplicativos móveis.

3.3. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem.

3.4. A revogação do consentimento poderá ser feita através dos canais informados nesta Política de Privacidade ou através de link disponível no e-mail enviado ao usuário. Portanto, usuários que possuem mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias, no e-mail que não foi desativado.

4. Forma de armazenamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser armazenados, tratados e transferidos entre quaisquer dos países onde nossos prestadores de serviços possuem escritórios, conforme estabelecido nesta política de privacidade, desde que:

• Seja necessário, para lhe fornecer os produtos e serviços solicitados,
• Quando nossos provedores de serviços estiverem baseados fora no Brasil e precisam ter acesso a seus dados para cumprir suas obrigações conosco e prestar serviços a você.

Ao fornecer seus dados pessoais, você consente com a transferência, armazenamento e tratamento de seus dados.  Nós tomamos e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade, independentemente de onde eles estejam localizados ou armazenados. 

Armazenamos dados pessoais por um determinado período de tempo, conforme estabelecido na legislação aplicável.

5. Compartilhamento de dados pessoais

5.1. Observados os critérios da legislação vigente e desta Política, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a MOVEER não compartilhará seus dados pessoais a uma terceira parte, exceto:

1. Para atendimento de medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
2. Quando necessário à execução do contrato;
3. Mediante obrigação de compartilhamento;
4. Por legítimo interesse; ou
5. Mediante o seu consentimento.

5.2. O compartilhamento de dados pessoais para as finalidades acima mencionadas, implicam a possibilidade de divulgação das informações para:

1. Demais empresas que componham o mesmo grupo da PROACTION, nos limites das finalidades estabelecidas nesta Política;
2. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços, auditores, consultores em serviços administrativos financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
3. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
4. Qualquer pessoa ou empresa, mediante o seu consentimento válido, nos termos da legislação vigente.

6. Transferências internacionais

6.1. Nossas operações são suportadas por uma rede de computadores, servidores baseados na nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, entre outros, provedores de serviços terceirizados. Mas, quando os Dados Pessoais forem tratados fora do território nacional, a legislação e regulamentação aplicáveis à transferência internacional de dados de cada país serão observadas pela MOVEER.

6.2. A MOVEER apenas transferirá Dados Pessoais para um país terceiro quando:

• Este país assegurar um nível adequado de proteção dos direitos e liberdades do Titular de Dados em relação ao Processamento de seus Dados Pessoais;
• Houver garantias de que serão cumpridos os princípios, os direitos do Titular dos Dados e do regime de proteção de dados previstos na legislação aplicável;
• A transferência for necessária para a cooperação internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
• A transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizar a transferência;
• O Titular de Dados tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente esta de outras finalidades; ou
• Necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do Titular dos Dados, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Segurança e privacidade dos dados pessoais

7.1. A MOVEER adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para, razoavelmente, assegurar a confidencialidade, a integridade e a segurança de seus dados pessoais, a fim de evitar acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7.2. Todas os dados pessoais serão guardados na base de dados da MOVEER ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela MOVEER, os quais estão devidamente de acordo com a legislação aplicável vigente.

8. Phishing

“Phishing” é o nome dado às tentativas de roubo de dados pessoais e detalhes bancários de um usuário de site. Os “Phishers” usam e-mails falsos para direcionar os usuários a sites falsos, onde o usuário é levado a digitar seus dados pessoais, como número de cartão de crédito, nome de usuário e senha. A MOVEER nunca envia e-mails solicitando esses dados e nossa equipe jamais irá solicitar sua senha. Caso você receba um e-mail desse tipo ou sua senha seja solicitada por qualquer pessoa afirmando que trabalha para nós, pedimos que entre em contato conosco por e-mail para relatar o incidente. O endereço de e-mail está no final desta política de privacidade.

9. Período de tratamento de dados pessoais

9.1. A MOVEER realiza o tratamento de seus dados pessoais pelo período estritamente necessário ao atendimento dos fins para os quais eles foram coletados ou por outras razões, pelas quais seja válida a continuidade do tratamento, como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais.

9.2. Encerrado o período de retenção ou quando não houver necessidade legítima para o processamento dos seus dados pessoais, a MOVEER excluirá ou garantirá o anonimato dos seus dados pessoais, de forma a impedir a reconstrução ou legibilidade dos mesmos. Se não for possível (por exemplo, porque seus dados pessoais foram armazenados em arquivos de backup), armazenaremos seus dados pessoais com segurança e os isolaremos de qualquer processamento posterior, até que a exclusão seja possível.

10. Cancelamento do tratamento de dados pessoais

10.1. Você, na qualidade de titular de seus dados pessoais, pode, a qualquer tempo, optar por não mais compartilhá-los conosco, mediante simples manifestação de vontade através dos canais informados nesta Política.

10.2. Se você optar por cancelar o tratamento de seus dados pessoais, a MOVEER pode ficar impedida de prestar informações, serviços e/ou produtos solicitados, e não terá nenhuma responsabilidade a este respeito. Você será previamente informado sobre as consequências do atendimento à sua solicitação de cancelamento.

10.3. A MOVEER poderá não atender à solicitação de exclusão de dados pessoais quando estiver autorizada ou obrigada, por lei ou regulamentação vigente, a manter o tratamento.

10.4. Eventuais revogações de consentimento para evitar o envio de e-mails de marketing poderão ser feitas através da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

11. Direitos do usuário titular de dados pessoais

11.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a MOVEER respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. A confirmação da existência de tratamento;
2. O acesso aos seus dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• A apresentação de queixa à Empresa ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado;
• A revisão de decisões automatizadas.

11.2. Os seus direitos poderão ser exercidos mediante o envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela MOVEER.

11.3. A solicitação poderá ser feita por você ou por seu representante legal, regularmente constituído.

11.4. Caso necessite de esclarecimentos para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com a MOVEER, através dos canais de comunicação informados nesta Política.

11.5. A MOVEER atenderá às solicitações no prazo máximo de 15 (quinze) dias. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações conforme a legislação vigente.

12. Aviso Legal

12.1. A MOVEER não é responsável por:

1. Uso indevido ou perda dos dados pessoais aos quais não tem acesso ou controle;
2. Violações de dados pessoais que decorram do uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso;
3. Violações de dados pessoais que decorra de conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões por parte do próprio titular ou de alguém autorizado em seu nome; ou
4. Dados públicos do titular, isto é, aquelas informações sobre o usuário que – sem a interferência direta da MOVEER – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais e etc.).

13. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

13.1. Os dados pessoais aos quais se referem esta Política terá como controladora a PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 14.414.005/0001-75, proprietária e gestora da Plataforma.

Nós nos comprometemos a atender suas solicitações, bem como a solucionar eventuais dúvidas ou reclamações em relação a esta Política ou qualquer dúvida que você suscite relacionada à Privacidade e Proteção de dados pessoais no âmbito na nossa instituição.

Os atendimentos serão realizados pelo nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais.

14. Canais de atendimento e encarregado de tratamento de dados pessoais

14.1. Solicitações relacionadas aos exercícios de seus direitos (como, por exemplo, atualização, correção, exclusão de informações, e etc.), dúvidas, reclamações, feedbacks e quaisquer comunicações que digam respeito ao tratamento de seus dados pessoais na MOVEER, devem ser direcionados ao nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

1. Carta:

Aos Cuidados do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais.

Endereço: Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126, conj. 81, Letra CV10294, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.532-060.

• Por e-mail:  suporte@moveer.com.br

14.2.A MOVEER responderá ao contato no prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo se prazo menor for estipulado por lei ou regulamento aplicável ou decisão de autoridade competente.

14.3. Caso o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais não consiga satisfazer o seu interesse, você poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. Atualizações

Esta Política será regularmente revisada, sem aviso prévio, para assegurar a conformidade com novas leis, regulamentações e tecnologias. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada em nosso Site.  A MOVEER publicará aviso destacado no site para notificar os Usuários acerca de alterações significativas na nossa Política e indicaremos, na parte superior da página, quando ocorreu a última atualização.

POLÍTICA SOBRE COOKIES

Esta Política sobre cookies foi atualizada em 25 de março de 2021

1. O que são cookies?

Cookies são informações armazenadas pelos sites nos computadores, mantendo as preferências de navegação. Isso permite identificar se um mesmo navegador fez uma visita anterior ao site.

2. Quais cookies são utilizados e por quê?

Uso geral: Servem para proporcionar e enriquecer a sua experiência no site através dos seus hábitos de navegação sem identificá-lo nominalmente. Facilitam e auxiliam o usuário no recebimento e preenchimento de formulários.

Segurança: Protegem e permitem que você navegue em nosso ambiente em sua total funcionalidade com autenticação para evitar fraudes.

3. Quais dados são coletados?

Dados do sistema	Dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, tipo de navegador e suas configurações, preferências de navegação, domínio e outros dados de sistemas e tipos de plataforma (“Dados do sistema”).
Dados sobre a utilização	Estatísticas de uso sobre as interações do usuário com os Serviços, tais como cursos acessados, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, recursos utilizados, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques, data e hora e outros dados relacionados ao uso dos Serviços (“Dados de uso”) por parte do usuário.
Dados geográficos aproximados	Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.

4. Posso ser identificado por meio dos cookies?

Se você está acessando o site como um Usuário Anônimo, a MOVEER só terá acesso às informações de seu perfil de navegação, mas não conseguirá identificá-lo como indivíduo.

5. Configurações de cookies

5.1. Você pode se recusar a aceitar os cookies, basta ativar as configurações do seu navegador que lhe permite fazer isso. Favor observar que a maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Logo, se você não quiser que cookies sejam utilizados, talvez tenha que apagá-los ou bloqueá-los ativamente. Se você rejeitar a utilização de cookies, você poderá visitar o nosso site, mas algumas funções poderão não funcionar como o esperado.

5.2. Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, você concorda que podemos posicionar aqueles cookies que você não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos.

6. Atualizações e informações de contato

De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política sobre Cookies. Neste caso, notificaremos o usuário por meio da publicação da política em nosso aplicativo com uma nova data de vigência. Em caso de alterações significativas, tomaremos as medidas necessárias para notificar o usuário antecipadamente sobre a alteração planejada.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de cookies, envie um e-mail para suporte@moveer.com.br.