Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em 25 de março de 2021.

A MOVEER é uma Plataforma da PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 14.414.005/0001-75, situada na Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126, conj. 81, Letra CV10294, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.532-060. Portanto, todos os direitos e obrigações pactuados nesta “Política”, ainda que façam referência à MOVEER, são da PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.

A MOVEER veicula conteúdos relacionados à saúde, autoconhecimento e bem-estar. Nossa missão é oferecer bens e serviços voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Precisamos de regras para manter a segurança de nossa Plataforma e serviços, para o usuário, para nós e nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário do site ou aplicativos da MOVEER (“Serviços”).

Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais de nossos alunos e instrutores em nossa Política de Privacidade.

Por favor, leia os nossos Termos de Uso para entender as regras da Plataforma.

Você concorda com nossos Termos de Uso (“Termos”) a partir do momento em que instala, acessa, usa nosso aplicativo, recursos, software ou site ou adquire nossos produtos.

1. Aviso importante sobre a saúde do usuário

O usuário deve consultar um médico antes de iniciar qualquer aula/curso na MOVEER, especialmente se ele ou sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde, como, por exemplo, gravidez.

Não pratique atividades que não sejam aconselhadas pelo seu médico.

Ao praticar as atividades disponíveis na Plataforma, se tive tonturas, dor, falta de ar desmaios ou qualquer mal-estar, pare imediatamente e entre em contato como serviço médico.

O conteúdo da MOVEER não deve ser entendido como, nem substitui o atendimento ou qualquer outra prática médica.

CIENTE DISSO, O USUÁRIO DECLARA QUE RECONHECE OS RISCOS INERENTES À NATUREZA CURSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, QUE PODE SER EXTENUANTE, BEM COMO QUE REALIZOU PREVIAMENTE E REALIZA REGULARMENTE EXAMES MÉDICOS PARA CONSTATAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA.

ASSIM, OPTA POR ASSUMIR VOLUNTARIAMENTE OS RISCOS DAS ATIVIDADES FÍSICA, COMO, POR EXEMPLO, O DE LESÕES CORPORAIS E OUTROS DANOS, ISENTANDO A PROACTION/MOVEER E O INSTRUTOR DA AULA/CURSO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.

DESTACAMOS, AINDA, QUE NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR NENHUMA INTERAÇÃO ENTRE INSTRUTORES E ALUNOS OU POR CONFLITOS, RECLAMAÇÕES, LESÕES OU DANOS, DE QUALQUER TIPO, QUE POSSAM ADVIR DA CONDUTA DE INSTRUTORES OU ALUNOS.

2. Contas

Criação da conta

Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa Plataforma, inclusive para adquirir bens e serviços. Para criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido.

Você precisa ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e usar os serviços da Plataforma MOVEER. Se descobrirmos que você infringiu essa regra, encerraremos essa conta.

Você será exclusivamente responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos causados (a nós ou a terceiro) por você ou por alguém que utilize sua conta com ou sem a sua autorização.

Senha

A sua senha é de uso pessoal e intransferível, mantenha ela em segurança, porque você é responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato com nossa equipe de Suporte através do e-mail suporte@moveer.com.br.

Encerramento da conta

Para encerrar a conta a qualquer momento, entre em contato com a nossa equipe de Suporte através do e-mail suporte@moveer.com.br. Consulte nossa Política de Privacidade (vide “cancelamento de tratamento de dados”) e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.

A PROACTION poderá recusar ou suspender o acesso, bem como encerrar a conta do usuário, a qualquer momento, sem prévio aviso, nas seguintes hipóteses:

1. Verificação ou suspeita de que estes Termos estão sendo ou serão violados pelo usuário;
2. Se o usuário deixar de pagar quaisquer valores devidos;
3. Para aplicação de normas legais ou decisões de autoridades competentes;
4. Se verificado longos períodos de inatividade;
5. Por questões ou problemas técnicos inesperados;
6. Em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas;
7. Se identificar que a informação fornecida pelo usuário não é correta, atualizada ou completa.

A PROACTION também poderá, por qualquer motivo, ao seu critério, encerrar a conta do usuário, mediante aviso prévio de 10 (dez) dias.

Após o encerramento, poderemos impedir que o usuário acesse e use novamente as Plataformas. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas Plataformas e serviços.

3. Regras dos cursos

On demand (curso previamente gravado)

Ao inscrever-se em um curso on demand, ou seja, cujas aulas foram previamente gravadas, o usuário receberá uma licença de acesso por 12 (doze) meses.

Essa licença, limitada e intransferível, permitirá ao usuário acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados, desde que o pagamento tenha sido regularmente efetuado.

A licença é exclusivamente para fins pessoais, não comerciais.

A licença de acesso e uso dos cursos, poderá ser revogada, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso ou desligar você por razões legais ou de política de uso, por exemplo, se o curso em que você se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais.

Aulas ao vivo

As aulas ao vivo são transmitidas em tempo real, conforme as datas e horários disponibilizadas na Plataforma MOVEER e reservadas antecipadamente pelo usuário. Nesse formato de aula há possibilidade de interação entre o aluno e professor em tempo real.

Em caso de atraso ou falta do professor, serão aplicáveis as seguintes regras:

Fatos atribuídos à PROACTION ou ao PARCEIRO	Possibilidade de assistir a aula gravada em 7 dias úteis	Cancelamento e reembolso
Atraso superior a 10 (dez) minutos para o início da aula.	SIM	SIM
Impossibilidade de realização da aula na data e horário agendado.	SIM	SIM
Interrupção da transmissão quando faltar mais de 1/3 (um terço) do tempo total de aula.	SIM	SIM
Interrupção da transmissão quando faltar 1/3 (um terço) ou menos do tempo total da aula.	SIM	NÃO

Essas medidas serão adotadas desde que seja possível, em tese, gravar e disponibilizar a aula em 72h (setenta e duas horas), contados do momento em que deveria ter acontecido ou do momento em que foi interrompida. Se não houver a possibilidade de disponibilizar a aula gravada, por exemplo, em razão de impossibilidade física do PROFESSOR, o usuário poderá utilizar o valor pago para adquirir outro produto na Plataforma ou cancelar a compra mediante reembolso.

Proibições

O uso dos Serviços e o comportamento na nossa Plataforma devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações aplicáveis no Brasil ou no país em que reside.

Não é permitido ao visitante, usuário da Plataforma ou a qualquer outro indivíduo em relação à PROACTION:

1. Reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar, praticar engenharia reversa ou de qualquer outra forma transferir, usar irregularmente ou tentar violar qualquer conteúdo e até mesmo o código-fonte da Plataforma;
2. Acessar ou usar a Plataforma ou criar uma conta para fins ilícitos ou violar esses termos de uso;
3. Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da Plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos ou sistemas dos provedores de serviços da PROACTION;
4. Desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da Plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas;
5. Usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da MOVEER/PROACTION); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.
6. Se manifestar de forma a ou veicular na Plataforma conteúdo vulgar, obsceno, pornográfico, discriminatório, que não diga respeito diretamente a esta Plataforma, que possa ameaçar, infringir a honra, invadir privacidade, perseguir, assediar ou ofender os outros,
7. Infringir qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
8. Personificar ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipular títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo.

4. Pagamentos, créditos e reembolsos

Preços

O preço aplicável a um curso será o preço ofertado quando você concluir a compra (na finalização da compra).

O preço oferecido para um determinado curso ao usuário já estiver cadastrado na Plataforma ou inscrito em algum curso poderá ser diferente do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou inscritos, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos ou apenas para antigos usuários.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados através de cobrança na fatura de cartão de débito/crédito, boleto, PIX ou outros meios de pagamento que estejam disponíveis no momento da aquisição.

O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu não determina o seu tempo de acesso, que será de acordo com as regras estabelecidas para cada modalidade de curso (ao vivo ou on demand).

Ao fazer uma compra, você concorda em não usar método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, você conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, você concorda em pagar o preço correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso, cujo pagamento não tenha sido efetuado.

Reembolsos

Após o pagamento, em regra, a PROACTION não efetuará reembolsos ao usuário. Caso a PROACTION, por mera liberalidade ou em cumprimento da lei aplicável, decida conceder o reembolso, poderá fazê-lo como crédito ou reembolso na forma de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos.  

Contudo, se um curso adquirido for desativado por questões jurídicas ou de política da Plataforma, que não tenham sido motivadas por você, caberá o reembolso, no prazo de 30 (trinta) dias contados da sua solicitação.

Para solicitar o reembolso, entre em contato com a nossa equipe de Suporte através do e-mail suporte@moveer.com.br.

Se decidirmos disponibilizar créditos de reembolso na sua conta, esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum curso na nossa Plataforma. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário.

Ofertas Promocionais

A PROACTION ou seus parceiros podem oferecer códigos promocionais aos alunos. Determinados códigos, ao critério da PROACTION, podem ser resgatados na forma de créditos pré-pagos ou cupons de desconto, aplicados à conta da MOVEER do usuário, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de cursos elegíveis na nossa Plataforma, sujeitos aos termos referentes aos códigos. Outros códigos podem ser resgatados diretamente para cursos específicos.

Esses códigos e créditos, além de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro do período especificado. Códigos promocionais não podem ser resgatados em espécie.

5. Direitos da PROACTION

PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI (CNPJ 14.414.005/0001-75) é proprietária da Plataforma MOVEER e de todos os direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados.

Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o usuário autoriza a PROACTION ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer Plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.

6. Termos legais

Obrigatoriedade

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a PROACTION e o usuário. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.

Mesmo que não exerçamos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a PROACTION decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.

As disposições destes Termos que por sua natureza sejam aplicáveis após o encerramento do contrato, permanecerão válidas e exigíveis.

Responsabilidades

Poderão ocorrer casos em que nossa Plataforma pare de funcionar, para fins de manutenção planejada ou por algum erro técnico, casos em que algum dos nossos instrutores faça declarações enganosas nos cursos, ou, problemas de segurança – situações apenas exemplificativas, que não exclui outras não previstas. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra a PROACTION em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. A Plataforma e o conteúdo da PROACTION são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A PROACTION não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos serviços e conteúdo, e se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas). A PROACTION não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário.

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho dos Serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

Limitação de Responsabilidade

O usuário, tendo sido previamente cientificado acerca dos riscos inerentes à prática das atividades ensinadas no curso/aula e tendo aceitado esses riscos ao contratar, reconhece que não poderá ser imputada à PROACTION/MOVEER qualquer responsabilidade decorrente dessa sua livre escolha. 

Indenização

Caso o comportamento do usuário implique problemas legais e descumprimento contratual, a PROACTION poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a PROACTION/MOVEERe seus parceiros contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros da violação destes Termos por parte do usuário ou da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.

Cessão

Todos os nossos direitos e obrigações regidos por estes Termos podem ser cedidos por nós a qualquer uma de nossas afiliadas ou em decorrência de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros, e podemos transferir as suas informações a qualquer uma de nossas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários.

Você não transferirá seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos para outra pessoa sem nosso consentimento prévio por escrito.

Links de terceiros

A Plataforma MOVEER pode conter links para acesso a outros sites, mas a PROACTION não controla esses sites e não será responsável, direta ou indiretamente, pelo conteúdo deles ou por eventuais danos decorrentes da interação do usuário com eles.

Lei aplicável

Estes Termos se regem pelas leis do Brasil. Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte, que poderá ser acionada através do e-mail  suporte@moveer.com.br, fará o possível para resolver o problema.

Ações e avisos legais

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela PROACTION, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para suporte@moveer.com.br).

7. Atualização destes Termos

A PROACTION poderá atualizar estes Termos, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos).

Em caso de alguma alteração substancial, a PROACTION notificará o usuário que tenha contrato ativo conosco por meios efetivos, tais como, notificação enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossas páginas. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor, significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

8. Como entrar em contato conosco

A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa equipe de suporte, que atende via e-mail suporte@moveer.com.br.